Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Começa no TST o Fórum sobre Direitos Humanos e Sociais

Perdão tácito de falta descaracteriza justa causa

A promoção de um empregado após ter cometido faltas caracteriza perdão tácito, o que dificulta sua posterior demissão por justa causa tendo como motivação as mesmas faltas.

Júri em Leme condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade

Pena de 49 anos de reclusão

Projeto autoriza prisão em flagrante de pessoa gravada cometendo estupro de vulnerável

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

TJSP mantém condenação de três homens por discriminação contra agente de saúde

Vítima também será indenizada

Mulheres são condenadas por manter casa de prostituição no DF

O magistrado fixou a pena de 2 anos de reclusão para a primeira ré e a de 2 anos e 4 meses de reclusão para a segunda.